{"id":2132,"date":"2026-04-02T11:51:08","date_gmt":"2026-04-02T09:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/?page_id=2132"},"modified":"2026-04-02T11:51:08","modified_gmt":"2026-04-02T09:51:08","slug":"data-treatment","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/","title":{"rendered":"Acordo sobre o tratamento de dados pessoais"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group alignwide has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\"><h1 class=\"wp-block-heading\">Acordo sobre o tratamento de dados pessoais<\/h1>\n\n\n<p>No \u00e2mbito dos Servi\u00e7os prestados ao Utilizador, a MAILNJOY \u00e9 levada a realizar opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais em nome do Utilizador. Esses tratamentos s\u00e3o realizados durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual entre a MAILNJOY e o Utilizador.<\/p>\n\n\n<p>Os tratamentos realizados pela MAILNJOY em nome do Utilizador s\u00e3o descritos a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Armazenamento das listas de endere\u00e7os de e-mail carregadas pelo utilizador<\/li>\n\n\n\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o das listas de endere\u00e7os de e-mail carregadas pelo Utilizador<\/li>\n\n\n\n<li>Tratamento dos endere\u00e7os de e-mail contidos nas listas do Utilizador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, considera-se que o Utilizador d\u00e1 o seu consentimento t\u00e1cito a estes tratamentos.<\/p>\n\n\n<p>Nesse sentido, a MAILNJOY declara que oferece garantias suficientes quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas, de modo a que o tratamento cumpra os requisitos do RGPD e assegure a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do titular dos dados, e compromete-se a respeitar as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Obriga\u00e7\u00f5es da MAILNJOY<\/h2>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">a) Instru\u00e7\u00f5es para o utilizador<\/h3>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a tratar os dados pessoais apenas para efeitos da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es do Utilizador. Assim, a MAILNJOY compromete-se a n\u00e3o conceder, alugar, ceder ou de outra forma comunicar a terceiros, a totalidade ou parte dos dados pessoais, mesmo a t\u00edtulo gratuito, e a n\u00e3o utilizar os dados pessoais para fins diferentes dos previstos nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p>Caso a MAILNJOY considere que uma instru\u00e7\u00e3o dada pelo Utilizador constitui uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a MAILNJOY deve informar imediatamente o Utilizador.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">b) Confidencialidade e seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n<p>A MAILNJOY garante a confidencialidade dos dados pessoais tratados no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os. Nesse sentido, assegura:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>de comunicar os dados pessoais apenas \u00e0s pessoas que precisam de os conhecer<\/li>\n\n\n\n<li>que essas pessoas tenham conhecimento das instru\u00e7\u00f5es do Utilizador e se comprometam a tratar os dados pessoais que lhes s\u00e3o confiados apenas no estrito cumprimento dessas instru\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>que est\u00e3o sujeitas a uma obriga\u00e7\u00e3o contratual ou legal adequada de confidencialidade<\/li>\n\n\n\n<li>que recebam a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a implementar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais e, em particular, para impedir que estes sejam alterados, danificados ou comunicados a terceiros n\u00e3o autorizados e, de um modo mais geral, para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados, bem como contra qualquer forma de tratamento il\u00edcito, sendo de salientar que estas medidas devem garantir, tendo em conta o estado da t\u00e9cnica e os custos associados \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado face aos riscos apresentados pelos tratamentos e \u00e0 natureza dos dados a proteger e, de forma mais geral, a fim de garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a dos dados pessoais adequado ao risco.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">c) Notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais<\/h3>\n\n\n<p>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que resulte, de forma acidental ou il\u00edcita, na destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados pessoais tratados pela MAILNJOY, ou no acesso n\u00e3o autorizado a tais dados, a MAILNJOY compromete-se a informar imediatamente o Utilizador no prazo de 72 horas a contar da dete\u00e7\u00e3o do incidente.<\/p>\n\n\n<p>Nessa circunst\u00e2ncia, e em consulta com o Utilizador, a MAILNJOY compromete-se a implementar as medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o dos dados e a limitar quaisquer efeitos negativos sobre as pessoas em causa.<\/p>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a fornecer ao Utilizador todas as informa\u00e7\u00f5es e toda a assist\u00eancia razo\u00e1vel para que este possa cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o junto das autoridades de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">d) Assist\u00eancia ao Utilizador<\/h3>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se, na medida do poss\u00edvel, a prestar assist\u00eancia ao Utilizador no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es. Assim, a MAILNJOY dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>responder prontamente a qualquer pedido do Utilizador relativo aos dados pessoais tratados, de modo a permitir que o Utilizador tenha em conta, dentro dos prazos estabelecidos, os eventuais pedidos dos titulares dos dados (direito de acesso, direito de retifica\u00e7\u00e3o, direito de elimina\u00e7\u00e3o, etc.), e, de forma mais geral, ter em conta a natureza do tratamento e ajudar o Utilizador, atrav\u00e9s de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas, a cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o de dar seguimento aos pedidos que as pessoas em causa lhe apresentem com vista ao exerc\u00edcio dos seus direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>enviar ao Utilizador, logo que recebidos, os pedidos dos titulares de dados relativos ao exerc\u00edcio dos seus direitos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">e) Acesso aos dados \/ Elimina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n<p>A qualquer momento durante a vig\u00eancia das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador pode aceder aos dados pessoais tratados pela MAILNJOY ou elimin\u00e1-los diretamente a partir do Site atrav\u00e9s da funcionalidade de elimina\u00e7\u00e3o das listas.<\/p>\n\n\n<p>No termo das rela\u00e7\u00f5es contratuais, \u00e0 escolha do Utilizador, a MAILNJOY compromete-se a destruir todos os dados pessoais, ou a devolv\u00ea-los ao Utilizador ou a outro subcontratante por ele designado, se tal for tecnicamente vi\u00e1vel, num prazo m\u00e1ximo de 3 meses. A devolu\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada da destrui\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias existentes nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da MAILNJOY, a menos que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel exija a sua conserva\u00e7\u00e3o. A MAILNJOY compromete-se a comunicar ao Utilizador, a pedido deste, o certificado dessa destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Auditoria<\/h2>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a disponibilizar ao Utilizador todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos necess\u00e1rios para comprovar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no presente documento.<\/p>\n\n\n<p>A MAILNJOY autoriza o Utilizador ou qualquer outro auditor externo n\u00e3o concorrente da MAILNJOY, mandatado pelo Utilizador, a inspecionar e auditar as suas atividades de tratamento de dados pessoais, e compromete-se a dar resposta a todos os pedidos razo\u00e1veis apresentados pelo Utilizador, a fim de verificar se a MAILNJOY cumpre as obriga\u00e7\u00f5es contratuais que lhe s\u00e3o impostas pelo presente anexo.<\/p>\n\n\n<p>Fica acordado que, salvo solicita\u00e7\u00e3o das entidades reguladoras nesse sentido, essas auditorias poder\u00e3o realizar-se, no m\u00e1ximo, uma (1) vez por ano contratual. Em todos os casos, o Utilizador dever\u00e1 notificar a MAILNJOY com um pr\u00e9-aviso m\u00ednimo de trinta (30) dias, e a auditoria n\u00e3o dever\u00e1, em caso algum, perturbar as atividades correntes da MAILNJOY. A auditoria limitar-se-\u00e1 \u00e0s atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela MAILNJOY em nome do Utilizador, e o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 aceder a dados relativos a outros clientes da MAILNJOY.<\/p>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a fornecer todos os documentos comprovativos que demonstrem a conformidade do tratamento com as instru\u00e7\u00f5es do Utilizador e que as medidas de seguran\u00e7a adequadas foram efetivamente implementadas.<\/p>\n\n\n<p>A totalidade dos custos da auditoria ser\u00e1 suportada pelo requerente.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Subcontrata\u00e7\u00e3o posterior<\/h2>\n\n\n<p>O Utilizador \u00e9 informado, e aceita expressamente, que, no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os, a MAILNJOY pode recorrer a subcontratantes que ter\u00e3o acesso\/tratar\u00e3o os dados pessoais que lhe forem confiados pelo Utilizador em seu nome. A lista dos subcontratantes em quest\u00e3o \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Subcontratado<\/th><th>Servi\u00e7o<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>AWS Fran\u00e7a<\/td><td>Alojamento<\/td><\/tr><tr><td>Orange Business Services<\/td><td>Alojamento<\/td><\/tr><tr><td>OVH Fran\u00e7a<\/td><td>Alojamento<\/td><\/tr><tr><td>Scaleway (anteriormente Online)<\/td><td>Alojamento<\/td><\/tr><tr><td>PayPal<\/td><td>Pagamento<\/td><\/tr><tr><td>Stripe<\/td><td>Pagamento<\/td><\/tr><tr><td><em>Lista de subcontratados da Mailnjoy<\/em><\/td><td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n<p>A MAILNJOY compromete-se a implementar todas as garantias necess\u00e1rias para assegurar que as transfer\u00eancias sejam realizadas em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p>Neste contexto, o Utilizador confere expressamente mandato \u00e0 MAILNJOY para assinar, em seu nome e por sua conta, cl\u00e1usulas contratuais-tipo entre o respons\u00e1vel pelo tratamento e o subcontratante com os subcontratantes posteriores (ver as cl\u00e1usulas-tipo da Comiss\u00e3o Europeia no seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/EN\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32010D0087&amp;from=EN\">https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/EN\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32010D0087&amp;from;=EN<\/a><\/p>\n\n\n<p>Em caso de altera\u00e7\u00e3o da lista dos seus subcontratantes, a MAILNJOY notificar\u00e1 o Utilizador por e-mail ou atrav\u00e9s de uma notifica\u00e7\u00e3o na conta de cliente, tendo este a possibilidade de encerrar a sua conta caso tenha alguma obje\u00e7\u00e3o. Salienta-se que essa notifica\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a eventuais transfer\u00eancias de dados pessoais para fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n<p>Quando a MAILNJOY recorre a subcontratantes secund\u00e1rios para realizar atividades de tratamento espec\u00edficas em nome e sob as instru\u00e7\u00f5es do Utilizador, as mesmas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados que as estabelecidas nas CGU s\u00e3o impostas contratualmente aos subcontratantes secund\u00e1rios, em particular no que diz respeito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de garantias suficientes quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas.<\/p>\n\n\n<p>Cabe \u00e0 MAILNJOY assegurar-se de que os subcontratantes subsequentes ofere\u00e7am garantias suficientes para que o tratamento cumpra os requisitos do RGPD. Caso os subcontratantes subsequentes n\u00e3o cumpram as suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, recorda-se que a MAILNJOY continua a ser plenamente respons\u00e1vel perante o Utilizador pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por parte dos subcontratantes subsequentes.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Transfer\u00eancias de dados pessoais para fora da UE para fins jur\u00eddicos<\/h2>\n\n\n<p>Caso a MAILNJOY seja obrigada a efetuar tais transfer\u00eancias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, compromete-se a informar imediatamente o Utilizador dessa obriga\u00e7\u00e3o legal antes do tratamento, salvo se a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel proibir tal informa\u00e7\u00e3o por motivos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Privacidade Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h1>\n\n\n<p>No \u00e2mbito da sua atividade e para efeitos da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, a MAILNJOY \u00e9 levada a recolher e tratar os dados pessoais dos seus utilizadores (doravante designados \u00abUtilizadores\u00bb).<\/p>\n\n\n<p>A presente pol\u00edtica de privacidade, implementada pela MAILNJOY, tem como objetivo fornecer aos Utilizadores informa\u00e7\u00f5es sint\u00e9ticas e abrangentes sobre o tratamento de dados pessoais efetuado pela MAILNJOY.<\/p>\n\n\n<p>A MAILNJOY atribui especial import\u00e2ncia ao respeito pela privacidade dos Utilizadores e pela confidencialidade dos seus dados pessoais, comprometendo-se, assim, a tratar os dados em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, nomeadamente a Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades (doravante designada por \u201cLei da Inform\u00e1tica e das Liberdades\u201d), e ao Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante o \u201cRGPD\u201d).<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n<p><strong>Dados pessoais:<\/strong> considera-se dado pessoal qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, ou seja, que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou v\u00e1rios elementos que lhe sejam pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n<p><strong>Tratamento de dados pessoais:<\/strong> entende-se por tratamento de dados pessoais qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es realizadas sobre esses dados, independentemente do procedimento utilizado, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou a interliga\u00e7\u00e3o, bem como o bloqueio, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p><strong>Cookie:<\/strong> um cookie \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o armazenada no disco r\u00edgido de um utilizador pelo servidor do site que este visita. Cont\u00e9m v\u00e1rios dados: um identificador sob a forma de um n\u00famero \u00fanico e, eventualmente, uma data de validade. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por vezes, armazenadas no computador num simples ficheiro de texto ao qual um servidor acede para ler e registar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Respons\u00e1vel pelo tratamento \u2013 DPO<\/h3>\n\n\n<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais a que se refere o presente documento \u00e9 a empresa MAILNJOY, sociedade por a\u00e7\u00f5es simplificada com um capital social de 25 000 euros, registada no Registo Comercial de Toulouse com o n.\u00ba 882433030 e com sede social em 6b rue de la Gravette &#8211; 31830 PLAISANCE du TOUCH.<\/p>\n\n\n<p>A empresa MAILNJOY nomeou um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que pode ser contactado atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:dpo@mailnjoy.com\">dpo@mailnjoy.com<\/a>.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Dados recolhidos<\/h4>\n\n\n<p>A MAILNJOY recolhe os dados dos Utilizadores para lhes disponibilizar os servi\u00e7os aos quais se inscreveram na plataforma.<\/p>\n\n\n<p>O car\u00e1ter obrigat\u00f3rio ou facultativo dos dados introduzidos (para poder concluir o registo do Utilizador e prestar-lhe os servi\u00e7os MAILNJOY) \u00e9 indicado no momento da recolha atrav\u00e9s de um asterisco.<\/p>\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, alguns dados s\u00e3o recolhidos automaticamente em fun\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Utilizador no site (ver o par\u00e1grafo relativo aos cookies).<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Objetivos<\/h4>\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos pela MAILNJOY no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados com o Utilizador, ou para permitir que a MAILNJOY prossiga os seus interesses leg\u00edtimos, no respeito pelos direitos do Utilizador. Alguns dados poder\u00e3o tamb\u00e9m ser tratados com base no consentimento do Utilizador.<\/p>\n\n\n<p>Os fins para os quais a MAILNJOY trata os dados s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A gest\u00e3o comercial e contabil\u00edstica do contrato;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o da ativa\u00e7\u00e3o e da anima\u00e7\u00e3o de marketing;<\/li>\n\n\n\n<li>A dete\u00e7\u00e3o de comportamentos maliciosos (fraude, pr\u00e1ticas desonestas, etc.);<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar a experi\u00eancia dos utilizadores do site;<\/li>\n\n\n\n<li>De um modo mais geral, qualquer finalidade prevista no artigo 2.\u00ba da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2012-209, de 21 de junho de 2012, relativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma norma simplificada sobre o tratamento automatizado de dados pessoais no \u00e2mbito da gest\u00e3o de utilizadores e potenciais clientes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/h4>\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos destinam-se aos departamentos comercial e de contabilidade da MAILNJOY. Podem ser transmitidos \u00e0s filiais da MAILNJOY ou \u00e0s empresas subcontratadas a quem a MAILNJOY possa recorrer no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n<p>Neste contexto, os dados pessoais podem ser transferidos para um pa\u00eds membro ou n\u00e3o membro da Uni\u00e3o Europeia. A MAILNJOY implementa garantias que asseguram a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a desses dados, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p>A MAILNJOY n\u00e3o cede nem aluga dados pessoais a terceiros para quaisquer fins comerciais.<\/p>\n\n\n<p>Para al\u00e9m destas hip\u00f3teses, a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais a terceiros s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mediante autoriza\u00e7\u00e3o da parte deles;<\/li>\n\n\n\n<li>A pedido das autoridades legalmente competentes, mediante mandado judicial ou no \u00e2mbito de um processo judicial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h4>\n\n\n<p>Para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es legais ou para dispor dos elementos necess\u00e1rios para fazer valer os seus direitos, a MAILNJOY poder\u00e1 arquivar os dados nas condi\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p>Assim, os dados pessoais recolhidos pela MAILNJOY relativos \u00e0 identidade e aos dados de contacto dos seus Utilizadores s\u00e3o arquivados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino das rela\u00e7\u00f5es contratuais, no caso dos Utilizadores clientes, ou a partir da data da sua recolha pelo respons\u00e1vel pelo tratamento ou do \u00faltimo contacto por parte do Utilizador potencial, no caso dos dados relativos a estes \u00faltimos.<\/p>\n\n\n<p>A cessa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais entende-se como a rescis\u00e3o expressa do contrato pelo Utilizador ou a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da MAILNJOY durante um per\u00edodo de cinco anos. Este prazo \u00e9 reduzido para 6 meses se o Utilizador nunca tiver efetuado qualquer compra.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Direitos dos utilizadores<\/h4>\n\n\n<p>De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o Utilizador goza dos direitos de acesso e retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que lhe dizem respeito, o que lhe permite solicitar a retifica\u00e7\u00e3o, o preenchimento, a atualiza\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o de dados que sejam inexatos, incompletos, amb\u00edguos, desatualizados ou cuja recolha, utiliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o seja proibida.<\/p>\n\n\n<p>O Utilizador tem igualmente o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento e de se opor, por motivos leg\u00edtimos, ao tratamento dos seus dados pessoais. Al\u00e9m disso, o Utilizador pode dar instru\u00e7\u00f5es sobre o destino dos seus dados pessoais em caso de falecimento.<\/p>\n\n\n<p>Quando aplic\u00e1vel, o Utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados ou, quando o tratamento tiver como base jur\u00eddica o consentimento, retirar o seu consentimento a qualquer momento.<\/p>\n\n\n<p>O Utilizador pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para <a href=\"mailto:privacy@mailnjoy.com\">privacy@mailnjoy.com<\/a> ou por correio para:<\/p>\n\n\n<p>MAILNJOY \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade  Rua da<br>Gravette, n.\u00ba<br>6, 31830 Plaisance du Touch<\/p>\n\n\n<p>O Utilizador tamb\u00e9m pode, a qualquer momento, alterar os seus dados pessoais, acedendo a <a href=\"http:\/\/www.mailnjoy.com\/\">www.mailnjoy.com<\/a> e clicando em \u00abO meu perfil\u00bb ou contactando o servi\u00e7o de apoio ao cliente atrav\u00e9s do endere\u00e7o <a href=\"mailto:support@mailnjoy.com\">support@mailnjoy.com<\/a><\/p>\n\n\n<p>O Utilizador pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o da newsletter da MAILNJOY ou dos e-mails de marketing seguindo os links de cancelamento de subscri\u00e7\u00e3o que constam em cada um desses e-mails.<\/p>\n\n\n<p>Em caso de contesta\u00e7\u00e3o, o Utilizador pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da CNIL, cujos contactos se encontram dispon\u00edveis no endere\u00e7o <a href=\"http:\/\/www.cnil.fr.\/\">www.cnil.fr.<\/a><\/p>\n\n\n<p>O Utilizador poder\u00e1 aceder a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, nomeadamente no que diz respeito \u00e0s finalidades do tratamento, \u00e0s bases legais que permitem \u00e0 MAILNJOY tratar os dados, aos per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o, aos destinat\u00e1rios e, se for o caso, \u00e0s transfer\u00eancias desses dados para um pa\u00eds n\u00e3o membro da Uni\u00e3o Europeia, bem como \u00e0s garantias implementadas. Para tal, o Utilizador pode enviar o seu pedido por e-mail para <a href=\"mailto:dpo@mailnjoy.com\">dpo@mailnjoy.com<\/a>.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cookies<\/h3>\n\n\n<p>O site da MAILNJOY utiliza cookies com o objetivo de facilitar a navega\u00e7\u00e3o no site e de prestar o servi\u00e7o oferecido pela MAILNJOY.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Tipos de cookies utilizados<\/h4>\n\n\n<p><strong>Cookies necess\u00e1rios para a navega\u00e7\u00e3o no site<\/strong><br>Estes cookies s\u00e3o necess\u00e1rios para o funcionamento do site <a href=\"http:\/\/www.mailnjoy.com\/\">www.mailnjoy.com<\/a>. Permitem a utiliza\u00e7\u00e3o das principais funcionalidades do site.<br>Sem estes cookies, os utilizadores n\u00e3o podem utilizar o site normalmente.<\/p>\n\n\n<p><strong>Cookies funcionais<\/strong><br>Estes cookies permitem personalizar a experi\u00eancia do utilizador.<\/p>\n\n\n<p><strong>Cookies anal\u00edticos<\/strong><br><strong>A<\/strong> MAILNJOY n\u00e3o utiliza este tipo de cookie.<\/p>\n\n\n<p><strong>Cookies dos bot\u00f5es de partilha<\/strong><br><strong>O<\/strong> MAILNJOY n\u00e3o utiliza este tipo de cookie.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Gest\u00e3o de cookies<\/h4>\n\n\n<p>Os utilizadores t\u00eam a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies no site ou de os recusar definitivamente, configurando o seu navegador.<\/p>\n\n\n<p>Se o Utilizador optar por recusar todos os cookies, a navega\u00e7\u00e3o em determinadas p\u00e1ginas do site ficar\u00e1 limitada ou mesmo imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n<p>Dependendo do navegador utilizado pelos utilizadores, os procedimentos para eliminar os cookies s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n<p><strong>No Internet Explorer<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Clique no bot\u00e3o \u00abFerramentas\u00bb e, em seguida, em \u00abOp\u00e7\u00f5es da Internet\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>No separador \u00abGeral\u00bb, na sec\u00e7\u00e3o \u00abHist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o\u00bb, clique em \u00abDefini\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>Clique no bot\u00e3o \u00abMostrar ficheiros\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione os cookies que pretende rejeitar e clique em \u00abEliminar\u00bb.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p><strong>No Firefox<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Clique no \u00edcone \u00abFerramentas\u00bb do navegador e selecione o menu \u00abOp\u00e7\u00f5es\u00bb<\/li>\n\n\n\n<li>Na janela que se abre, selecione \u00abPrivacidade e seguran\u00e7a\u00bb e clique em \u00abCookies e dados de sites\u00bb<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione os cookies que pretende rejeitar e clique em \u00abEliminar\u00bb.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p><strong>No Safari<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Clique no \u00edcone Edi\u00e7\u00e3o e selecione o menu Prefer\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Clique em \u00abSeguran\u00e7a\u00bb e, em seguida, em \u00abMostrar cookies\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione os cookies que pretende rejeitar e clique em \u00abEliminar\u00bb.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p><strong>No Google Chrome<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Clique no \u00edcone Ferramentas, selecione o menu Op\u00e7\u00f5es e, em seguida, clique em Configura\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Par\u00e2metros avan\u00e7ados e aceda \u00e0 sec\u00e7\u00e3o \u00abPar\u00e2metros do site\u00bb e, em seguida, \u00abCookies e dados do site\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>Clique no bot\u00e3o \u00abTodos os cookies e dados do site\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione os cookies que pretende rejeitar e clique em \u00abEliminar\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Per\u00edodo de validade dos cookies<\/strong><br>Os cookies s\u00e3o armazenados no dispositivo do Utilizador por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 13 meses a contar da data em que o Utilizador manifestou o seu consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p>Passado esse prazo, o consentimento ser\u00e1 novamente solicitado.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a<\/h4>\n\n\n<p>A MAILNJOY tomou todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e, nomeadamente, para impedir que estes sejam alterados ou danificados, ou que terceiros n\u00e3o autorizados tenham acesso aos mesmos.<\/p>\n\n\n<p>Essas medidas incluem, nomeadamente, as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Firewalls multin\u00edvel,<\/li>\n\n\n\n<li>Um antiv\u00edrus de reconhecida reputa\u00e7\u00e3o,<\/li>\n\n\n\n<li>Detec\u00e7\u00e3o de tentativas de intrus\u00e3o,<\/li>\n\n\n\n<li>Transmiss\u00e3o de dados encriptados atrav\u00e9s da tecnologia SSL\/HTTPS\/VPN<\/li>\n\n\n\n<li>Centros de dados com certifica\u00e7\u00e3o ISO 27001<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o acesso aos servi\u00e7os da MAILNJOY requer a autentica\u00e7\u00e3o das pessoas que acedem aos dados, atrav\u00e9s de um c\u00f3digo de acesso e de uma palavra-passe individuais.<\/p>\n\n\n<p>Qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a do site da MAILNJOY pode ser enviada para <a href=\"mailto:support@mailnjoy.com\">support@mailnjoy.com<\/a>.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\n\n\n<p>A MAILNJOY reserva-se o direito de alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, a fim de se adequar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nas leis e regulamentos em vigor.<\/p>\n\n\n<p>As altera\u00e7\u00f5es introduzidas ser\u00e3o comunicadas atrav\u00e9s do nosso site ou por e-mail, sempre que poss\u00edvel, pelo menos trinta dias antes da sua entrada em vigor.<\/p>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Contacto<\/h4>\n\n\n<p>Qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade da MAILNJOY pode ser enviada por e-mail para <a href=\"mailto:dpo@mailnjoy.com\">dpo@mailnjoy.com<\/a> ou por correio para:<\/p>\n\n\n<p>MAILNJOY \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade  Rua da<br>Gravette, n.\u00ba<br>6, 31830 Plaisance du Touch<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo sobre o tratamento de dados pessoais No \u00e2mbito dos Servi\u00e7os prestados ao Utilizador, a MAILNJOY \u00e9 levada a realizar opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais em nome do Utilizador. Esses tratamentos s\u00e3o realizados durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual entre a MAILNJOY e o Utilizador. Os tratamentos realizados pela MAILNJOY em nome do Utilizador [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"class_list":["post-2132","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Tratamento de dados pessoais - Mailnjoy<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O tratamento de dados pessoais pela empresa Mailnjoy\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Dur\u00e9e de lecture estim\u00e9e\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"17 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/\",\"url\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/\",\"name\":\"Tratamento de dados pessoais - Mailnjoy\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-04-02T09:51:08+00:00\",\"dateModified\":\"2026-04-02T09:51:08+00:00\",\"description\":\"O tratamento de dados pessoais pela empresa Mailnjoy\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"fr-FR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Accueil\",\"item\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/fr\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Acordo sobre o tratamento de dados pessoais\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/\",\"name\":\"Mailnjoy\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"fr-FR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#organization\",\"name\":\"Mailnjoy\",\"url\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"fr-FR\",\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/hunt-scaled.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/hunt-scaled.png\",\"width\":2560,\"height\":1243,\"caption\":\"Mailnjoy\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Tratamento de dados pessoais - Mailnjoy","description":"O tratamento de dados pessoais pela empresa Mailnjoy","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/","twitter_misc":{"Dur\u00e9e de lecture estim\u00e9e":"17 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/","url":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/","name":"Tratamento de dados pessoais - Mailnjoy","isPartOf":{"@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#website"},"datePublished":"2026-04-02T09:51:08+00:00","dateModified":"2026-04-02T09:51:08+00:00","description":"O tratamento de dados pessoais pela empresa Mailnjoy","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/#breadcrumb"},"inLanguage":"fr-FR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/pt\/data-treatment\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Accueil","item":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/fr\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Acordo sobre o tratamento de dados pessoais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#website","url":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/","name":"Mailnjoy","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"fr-FR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#organization","name":"Mailnjoy","url":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"fr-FR","@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/hunt-scaled.png","contentUrl":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/hunt-scaled.png","width":2560,"height":1243,"caption":"Mailnjoy"},"image":{"@id":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"lang":"pt","translations":{"pt":2132,"fr":1826,"en":2119,"es":2123,"de":2126,"it":2129},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"post-thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"sylvain","author_link":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/author\/sylvain\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Acordo sobre o tratamento de dados pessoais No \u00e2mbito dos Servi\u00e7os prestados ao Utilizador, a MAILNJOY \u00e9 levada a realizar opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais em nome do Utilizador. Esses tratamentos s\u00e3o realizados durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual entre a MAILNJOY e o Utilizador. Os tratamentos realizados pela MAILNJOY em nome do Utilizador\u2026","pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2133,"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2132\/revisions\/2133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mailnjoy.com\/hunt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}